[{"Id":448,"Numero":"14","Data":"2026-07-31","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=448"},{"Id":447,"Numero":"13","Data":"2026-06-26","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=447"},{"Id":446,"Numero":"12","Data":"2026-06-23","Descricao":"\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=446"},{"Id":445,"Numero":"11","Data":"2026-06-16","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=445"},{"Id":444,"Numero":"10","Data":"2026-06-16","Descricao":"\"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=444"},{"Id":443,"Numero":"009","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=443"},{"Id":442,"Numero":"08","Data":"2026-06-01","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=442"},{"Id":441,"Numero":"07","Data":"2026-04-30","Descricao":"\"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=441"},{"Id":440,"Numero":"05","Data":"2026-04-17","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=440"},{"Id":439,"Numero":"04","Data":"2026-04-09","Descricao":"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA COMO CONDIÇÃO PARA O PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=439"},{"Id":438,"Numero":"03","Data":"2026-03-30","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=438"},{"Id":425,"Numero":"02","Data":"2026-02-13","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=425"},{"Id":421,"Numero":"01","Data":"2026-01-12","Descricao":"“Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em razão da implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Sambaíba e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=421"},{"Id":407,"Numero":"17","Data":"2025-07-30","Descricao":"“DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNCIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=407"},{"Id":406,"Numero":"16","Data":"2025-07-15","Descricao":"DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=406"},{"Id":404,"Numero":"14","Data":"2025-07-08","Descricao":"DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=404"},{"Id":403,"Numero":"13","Data":"2025-07-08","Descricao":"DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA- MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=403"},{"Id":392,"Numero":"12","Data":"2025-06-16","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=392"},{"Id":395,"Numero":"11","Data":"2025-05-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=395"},{"Id":394,"Numero":"10","Data":"2025-05-20","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/decretos.php?id=394"}]