[{"Id":453,"Numero":"063","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=453"},{"Id":452,"Numero":"062","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAMBAÍBA/MA – EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=452"},{"Id":451,"Numero":"061","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=451"},{"Id":450,"Numero":"060","Data":"2026-06-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=450"},{"Id":449,"Numero":"059","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=449"},{"Id":402,"Numero":"52","Data":"2025-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNÍCIPIO DE SAMBAIBA- MA.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=402"},{"Id":401,"Numero":"51","Data":"2025-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=401"},{"Id":391,"Numero":"50","Data":"2025-06-17","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO COOPERATIVA CRESOL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=391"},{"Id":390,"Numero":"049","Data":"2025-06-17","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SAMBAÍBA/MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=390"},{"Id":313,"Numero":"011","Data":"2025-05-23","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=313"},{"Id":366,"Numero":"48","Data":"2025-04-08","Descricao":"“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel rural pelo Município de Sambaíba para a construção de uma praça pública e dá outras providências.” ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=366"},{"Id":380,"Numero":"007","Data":"2025-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=380"},{"Id":379,"Numero":"007","Data":"2025-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=379"},{"Id":378,"Numero":"007","Data":"2025-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=378"},{"Id":365,"Numero":"47","Data":"2024-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E PROVIDÊNCIAS. A DÁ OUTRAS ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=365"},{"Id":364,"Numero":"46","Data":"2024-12-17","Descricao":"Altera a Lei nº 013 de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=364"},{"Id":363,"Numero":"45","Data":"2024-11-25","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O XERCÍCIO DE 2025. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=363"},{"Id":362,"Numero":"44","Data":"2024-09-17","Descricao":"Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais dos Poderes, Executivo e Legislativo para o período de 2025 a A 2028, e dá outras providências,","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=362"},{"Id":361,"Numero":"42","Data":"2024-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=361"},{"Id":360,"Numero":"41","Data":"2024-05-17","Descricao":"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar outras providências, que específica  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sambaiba.ma.gov.br/leis.php?id=360"}]