| | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 09 | 28/04/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 08 | 15/04/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 07 | 21/03/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BARROS LIMA. | 2025 | DECRETO |
| 06 | 19/03/2025 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REGIDO PELA LEI MIMICIPAL N° 020 DE 22 DE ABRIL DE 2022 | 2025 | DECRETO |
| 03 | 02/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 02 | 02/02/2025 | REGULAMENTA OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA, DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 05 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 04 | 01/01/2025 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO É SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 25/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 11 | 07/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 10 | 06/09/2024 | DECRETA LUTO OIFCIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA NUNES RODRIGUES. | 2024 | DECRETO |
| 09 | 01/08/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 08 | 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 22/05/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA AIÍMENTAR E NUTRICIONAI. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSEIHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AIIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMBAÍBA DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2024 A 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 26/12/2023 | REGULAMENTA OS ART.82 A ART.86 DA LEI 14.133.DE 1 DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÕES PÚBLICAS,PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133,DE 1°ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA MA. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANOW. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 17/12/2023 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENILDE ARRUDA COSTA. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 26/11/2023 | REGULAMENTAR A LEI N°14.133,DE 1° DE ABRIL DE 2021,Q DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTATOS ADMINISTRATIVOS,NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA MA. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 23/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 14/09/2023 | ALTERAR OS DADOS CADASTRAIS DO: MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA, CONFORME DISPOSIÇÕES ABAIXO. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 07/08/2023 | INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CNPJ DE FILIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA | 2023 | DECRETO |
| 08 | 15/07/2023 | DECRETA LUTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DP FALECIMENTO DO SENHOR ODILON CÉSAR NUNES. | 2023 | DECRETO |
| 05 | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 20/03/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART.191 DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTARQUICA E FUNDACIONAL. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO". | 2022 | DECRETO |
| 18 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 PRIMEIRA FASE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR _CAE DE SAMBAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 15/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 14 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICADA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA -MA,NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 28/03/2022 | CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA -MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 24/03/2022 | REGULAMENTO A LEI N° 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 03 | 21/03/2022 | DISPÕ SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 01/06/2021 | Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 19/05/2021 | Decreto n]. 027-2021 | 2021 | DECRETO |
| 26 | 18/05/2021 | Decreto nº. 026-2021 | 2021 | DECRETO |
| 24 | 18/05/2021 | Decreto nº. 024-2021 | 2021 | DECRETO |
| 18 | 18/05/2021 | Decreto nº. 018-2021 | 2021 | DECRETO |
| 13 | 18/05/2021 | Decreto nº. 013-2021 | 2021 | DECRETO |
| 11 | 02/02/2021 | Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO, SUSPENDE O CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 08/09/2020 | DECRETO Nº 034/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Altera normas de funcionamento dos Bares e similares, Restaurantes, Depósitos de Bebidas, academias e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 25/08/2020 | Prorroga a Suspensão das Aulas presenciais, alterando a redação do Art. 1º do Decreto 028/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 29/07/2020 | DECRETO Nº 029/2020 de 24 DE JULHO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 28 | 23/07/2020 | DECRETO Nº 028/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Suspende o Início das Aulas presenciais, altera as normas de combate ao COVID-19 no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 27 | 22/07/2020 | DECRETO N°, 027 DE 16 DE JULHO DE 2020.
Prorroga Declaração de situação de Emergência em saúde pública no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 17/06/2020 | DECRETO Nº 024/2020 | 2020 | DECRETO |
| 022 | 02/06/2020 | DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO | 2020 | DECRETO |
| 19 | 11/05/2020 | DECRETO Nº 019/2020-GAB | 2020 | DECRETO |
| 20 | 30/04/2020 | DECRETO 020/2020-GAB | 2020 | DECRETO |
| 18 | 22/04/2020 | DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 2020 | DECRETO |
| 009 | 31/03/2020 | Decreto de antecipação das férias escolares. | 2020 | DECRETO |
| 42 | 26/08/2019 | Decreto de Nomeação n.º 042/2019 | 2019 | DECRETO |
| 58 | 28/06/2019 | Decreto de Demissão n.º 058/2019 | 2019 | DECRETO |
| 56 | 18/06/2019 | Decreto 056/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 21.06.2019 | 2019 | DECRETO |
| 41 | 03/06/2019 | Decreto de Nomeação n.º 041/2019 | 2019 | DECRETO |
| 40 | 03/06/2019 | Decreto de Exoneração n.º 040/2019 | 2019 | DECRETO |
| 33 | 30/04/2019 | Decreto n.º 033 de 30 de Abril de 2019 e Edital de Convocação | 2019 | DECRETO |
| 80 e 81 | 27/11/2018 | DECRETO N.º 080 e 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
| 79 | 27/11/2018 | DECRETO N.º 079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO | 2018 | DECRETO |
| 078 | 23/11/2018 | DISPÕE SORE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 78 | 23/11/2018 | DECRETO N.º 078 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - DELEGAÇÃO DE PODERES | 2018 | DECRETO |
| 58 | 23/11/2018 | DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA N.º 058 DE 23.11.2018 | 2018 | DECRETO |
| 28 | 03/03/2017 | Decreto de Nomeação n.º 028/2017 | 2017 | DECRETO |
| 0 | 15/07/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 0 | 15/07/2013 | | 2013 | DECRETO |
| 30 | 28/05/2013 | Aprova as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Sambaíba, e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| 27 | 28/05/2013 | Institui no âmbito municipal a modalidade de licitação denominada pregão. | 2013 | DECRETO |
| 26 | 28/05/2013 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| 10 | 28/05/2013 | Dispõe sobre o Estado de Emergência e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| 32 | 26/05/2013 | Dispõe sobre a concessão de licenças médicas e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| 7.185 | 27/05/2010 | Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 13 | 12/08/0202 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL N°001/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA,ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 20/04/0202 | TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DAIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 07/12/0022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |