A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Al [...]
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.