DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar que especifica e dá outras providências
Estabelece adequações da lei municipal nº 020, de 30 de agosto de 2013, relativa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SAMBAAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI DE CRÉDITO ESPECIAL
Autorizai abertura de crédito espectaL
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Estabelece diretrizes para criação do Conselho Escolar sobre drogas em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Sambaíba e do selo "Escola Consciente" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA
INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E ME
LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E ME
Dispõe sobre a alteração de nomes de prédios públicos e logradouros públicos no município de Sambaíba e dá outras providências.
LEI N.º 026/2016 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
LEI N.º 025/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA
LEI N.º 024/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS
LEI N.º 022/2016 - Instintui o Conselho Municipal da Cidade
LEI N.º 018/2015
LEI N.º 017/2015
LEI N.º 016/2015
LEI N.º 015/2015
LEI N.º 014/2015
LEI N.º 013/2015
LEI N.º 012/2015
LEI N.º 011/2015
LEI N.º 010/2015
