LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS E EXAMES: CARDIOLOGISTA,COLONOSCOPIA,ECOCARDIOGRAMA,ENDOSCOPIA,RISCO CIRURGICO E UROLOGISTA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 317/2023
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 317/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).
PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 58/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 273/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).
PARECER PRÉVIO PL TCE Nº 650/2023(aGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA).
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.