PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 30/01/2019
Agente: RAIMUNDO SANTANA DE CARVALHO FILHO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 01/03/2023
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Sambaíba, Senhor Raimundo Santana de Carvalho Filho, relativa ao exercício financeiro de
2018. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência.
Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos
do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação das Contas. Encaminhamento à
Câmara Municipal de Sambaíba. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE. Publicação desta Decisão.
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
Já foi julgado?: NÃO
Observação do parecer: AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE SAMBAIBA-MA
