Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Sambaiba, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Sambaiba, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2024. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Sambaiba, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2023. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Sambaiba, em seus atos administrativos não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.