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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 011/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0011
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/02/2025
Data da ratificação: 27/02/2025
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Rua João Alves Costa, s/n. Centro, Sambaíba - MA baseia-se nos seguintes fatores:Área construída: 226,53 m^; • Área do terreno: 427,68 m* (polígono irregular). 3.2. Estrutura do imóvel: Garagem coberta para 2 veículos; 13 cômodos, incluindo: 0 2 salas; o 3 quartos (sendo 1 suíte); o 1 banheiro social; o Cozinha; o 2 despensas; o Quintal com área de serviço coberta; o 4 banheiros no total (2 internos e 2 externos).
Justificativa do preço
O valor da contratação mensal de R$ 3.000,00 foi validado pelo Laudo Técnico de Avaliação e Parecer Técnico de Vistoria, emitido pelo Eng. Civil Felipe Ribeiro Moura, CREA n** 111980438-8, confírmando que o preço é compatível com o mercado imobiliário 4.2. O contrato terá duração de 12 (doze) meses, totalizando um valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamentação legal
Lei Federal n® 14.133, de 1® de abril de 2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MAZOLENE DUTRA DA SILVA
Responsável pela Informação MAZOLENE DUTRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação ADRIANA DOS SANTOS SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SANDIA CRISTINA RIBEIRO LIMA ***.366.151-** VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 110KB
JUSTIFICATIVA PDF 114KB
RATIFICAÇÃO PDF 47KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 067/2025 2025 SANDIA CRISTINA RIBEIRO LIMA 36.000,00
3.000,00
03/03/2025
03/03/2026
VIGENTE

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