Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura de Municipal de Sambaiba-MA não executou recursos referente a emendas especiais(EMENDA PIX) emendas Parlamentares do exercicio de 2026 no periodo de 01/01/2026 a 21/05/2026, pois não houve recebimentos de recursos oriundos de Emendas. Portanto não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura de Municipal de Sambaiba-MA não repassou emendas Parlamentares Municipais do exercicio de 2026 no periodo 01/01/2026 a 21/05/2026 Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração.