Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Sambaiba – MA, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, no exercício de 2025 período do dia 01/01/2025 a 30/05/2025. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Sambaiba – MA, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, no exercício de 2024 período do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Sambaiba – MA, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, no exercício de 2023 período do dia 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Sambaiba – MA, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, no exercício de 2022 período do dia 01/01/2022 a 31/12/2022. Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Por ser verdade afirmo e assino a presente declaração