Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura de Municipal de Sambaiba-MA não recebeu emendas Parlamentares do exercicio de 2026 no periodo 01/01/2026 a 21/05/2026 Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração A Emenda Parlamentar: 202623880008-CLEBER VERDE ainda não foi creditada na conta do municipio, temo apenas a minuta do empenho, conforme demostrativo no https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/94714/dados-basicos

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura de Municipal de Sambaiba-MA não recebeu emendas Parlamentares do exercicio de 2026 no periodo 01/01/2026 a 26/02/2026. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração Validade da Certidão: 26/03/2026.