Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO LEI COMPLEMENTAR TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL REGULAMETAÇÃO DA LAI OBRAS PARALISADAS LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS
