Prefeitura Municipal de Sambaíba

INEXIGIBILIDADE: 003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0001

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 04/02/2025

Data da ratificação: 13/02/2025

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA - MA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado na Avenida Senador Alexandre Costa, s/N, Centro, Sambaíba - IWA ocorreu pelo fato deste apresentar área construída de 81,713m*, contendo: 01 sala; 02 quartos (sendo 01 suíte); Cozinha com balcão de alvenaria revestido com cerâmica e pia Inox engastada em mureta revestida por cerâmica; Quintal com área de serviço; Garagem coberta para 01 veículo. 3.2. O imóvel está em boas condições de conservação e sua localização é estratégica, garantindo fácil acesso ao público e infraestrutura adequada, incluindo: Energia elétrica;

Justificativa do preço

Justifica-se o preço da locação considerando a pesquisa de mercado realizada através de Laudo Técnico de Avaliação registrado no CREA, atestando que o valor está compatível com as condições e características do imóvel. 4.2. O valor total da contratação será de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), pagos de forma fracionada pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).

Fundamentação legal

art. 74, V, da Lei n® 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAZOLENE DUTRA DA SILVA
Responsável pela Informação	MAZOLENE DUTRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	ADRIANA DOS SANTOS SILVA

Andamento

DATA: 13/02/2025 - - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADRIANA DOS SANTOS SILVA

DATA: 04/02/2025 - 10:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAZOLENE DUTRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	109KB
JUSTIFICATIVA	PDF	103KB
PARECERES	PDF	1KB
RATIFICAÇÃO	PDF	47KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

109KB

JUSTIFICATIVA

PDF

103KB

PARECERES

PDF

1KB

RATIFICAÇÃO

PDF

47KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	025/2025	2025	ARTHUR DUTRA COSTA LIMA	18.000,00 1.500,00	17/02/2025 17/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

025/2025

2025

ARTHUR DUTRA COSTA LIMA

18.000,00
1.500,00

17/02/2025
17/02/2026
VIGENTE

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