DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE GESTORES ORDENADORES DE DESPESAS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM SUBSTUIÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos no âmbito do município da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA,
Designa servidores e atribui perfis para a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14,133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA.
Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Ambito do Município de Sambaíba - MA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Sambaíba- MA.
DEFINE GESTORES ORDENADORES DE DESPESAS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM SUBSTUIÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Sambaíba para o biênio 2024/2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Ambito do Município de Sambaíba - MA,
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Sambaíba- MA.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura - CMC em Sambaíba/MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBAMA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS
