Data: 29/05/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA MA, não possui lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, contratados no exercício de 2025 até a presente data no período do dia 01/01/2025 a 29/05/2025.
Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 LAI.
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Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.
Exercício: 2025