REGULAMETAÇÃO DA LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Digpõe sbre Municipal de main a Cultura, crhução do Comelho Turismo é Esporte, Conferência Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e crta o Fundo Municipal de Cultura, Turtemo e Esporte do Município de Sambaiba-MA:

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO (COMPDEC) SAMBAÍBA PROVIDÊNCIAS. E DO E DEFESA MUNICÍPIO DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MARANHÃO, ADMINISTRADO INSTITUÍDO PELA FEDERAÇÃO E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS SAMBAÍBA. DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE ABONO-FUNDEB, A CONCESSÃO DO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENTA: Dispõe sobre normas de wo € ocupação do solo no Municipio de Sambaiba- MA e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação dos Contratos de Aforamento (Enhtense) constituídos pelo Município de Sambaiha-MA, dos procedimentos de resgate, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sambaíba - MA e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ESPECIAL CRÉDITO NO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA TERRENO MUNICIPL DE SAMBAÍBA E DÁ DO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A CÂMARA

Altera o Amt. 4º, Inciso | da Lei nº 044/2020 e dá outras providências,

"Dispõe sobre as Gerais a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE os SOBRE A UNIFICAÇÃO MUNICIPAL, pe SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA FINANÇAS PROVIDÊNCIAS [7 MUNICIPAL DÁ DE OUTRAS

Hatifica protocoto de intenções firmado emtre Mimibeipia Iorusiliiras, tendo o Município de Sambaíba como signatário, para eme tituição dos CONECTAR Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Hrasilciras, cuja finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do novo coronaviras (COVID-19), além de outras finalidades área da saúde,” de interesse público relativa a aquisições de medicamentos, intumos e equipamentos

“Dispõe O6 sobre 276 PON/aNO! 74 a eestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

LEI DE CRÉDITO ESPECIAL

Autorizai abertura de crédito espectaL

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Estabelece diretrizes para criação do Conselho Escolar sobre drogas em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Sambaíba e do selo "Escola Consciente" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA

INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E ME

LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E ME

Dispõe sobre a alteração de nomes de prédios públicos e logradouros públicos no município de Sambaíba e dá outras providências.

LEI N.º 026/2016 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO