Institucional

Prefeitura Municipal de Sambaíba

Maria de Fátima Ribeiro Dantas

Prefeito(a)

Maria de Fátima Ribeiro Dantas, filha de Virgínio Ribeiro de Sousa e Raimunda Barros Lima, casada com João Dantas e Mãe de quatro filhos. Professora aposentada, graduada em Ciências Exatas e especialista em Gestão Escolar.

Luis Carlos Costa Carvalho

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Tiago Dantas

Chefe de Gabinete

Rua José Sarney - Centro

Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00

(99) 9.8148-9324

gabinete@sambaiba.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Jose Walquimar Alves Guida Filho

Procurador Jurídico

Praça Jose do Egito Coelho. , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00

(99) 9.3544-1164

pgmsambaiba@gmail.com

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Adriana dos Santos Silva

Secretário(a)

Praça José do Egito Coelho , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h

(99) 9.8408-9552

secadmefinsambaiba@gmail.com

Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Mais informações
Maria Helena de Sousa Pereira

Secretário(a)

Rua Jose Sarney , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 07:30h As 11:30 e 13:30 As 17:30

(99) 9.8105-5938

secretariadeculturadesambaiba@gmail.com

Secretaria de Educação Mais informações
Glaucia Lopes Miranda

Secretário(a)

Rua Dr. Paulo Ramos - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 17:30 às 11:30 e 13:00 às 17:30

(99) 9.8193-8117

assessoriasemed2021@gmail.com

Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano Mais informações
Felikemar Pereira de Sousa

Secretário(a)

Rua 15 de Novembro - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 12:00 e 14:00 As 18:00

(99) 9.8480-2772

prefeituramundesambaiba@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Antonio Jose Alves Gomes

Secretário(a)

Rua 15 de Novembro - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00

(99) 9.8480-2772

prefeituramundesambaiba@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Nildeia Rodrigues de Freitas

Secretário(a)

Rua Dr. Paulo Ramos - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 07:30 As 11:30 e 13:30 As 17:30

(86) 9.9998-6560

semassambaiba@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Kalyl Chaves Lima

Secretário(a)

Rua João Graciliano Dutra - Centro

Segunda à Sexta - 17:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30

(99) 9.8168-6200

kalylima@hotmail.com

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Compete ao Gabinete do Prefeito, o acompanhamento de ordens emanadas do Prefeito Municipal e a coordenação da representação política e administrativa deste, assim como, a execução de determinação superior relativo aos demais órgãos superiores da administração, e também a representação e relações públicas do Executivo.

Compete à Procuradoria Jurídica e à Assessoria Técnica e Especial, assessorar o chefe do Poder Executivo, oferecendo pareceres jurídicos e técnicos sobre assuntos que lhe forem enviados, elaborar projetos de leis, decretos, contratos e outros atos normativos no âmbito da administração municipal, acompanhar na forma legal, os processos judiciais e administrativos onde o município de Sambaíba for parte interessada.

- Compete a Secretaria de Administração e Finanças a supervisão e coordenação superior da administração em geral do município, mediante cadastro e servidores municipais, mantendo a ficha funcional atualizada para efeitos de avaliação, promover os atos preparativos para a seleção, provimento de cargos de carreira, de acordo com a Constituição Federal e Leis que regem a matéria, providências legais para avaliação do quadro de pessoal, férias, licenças, nomeações, acessos, promoções, exonerações, salário família, previdência, aposentadoria, publicações de Leis e Decretos, controle de frequência, expedição de documentos, tais como, certidão de tempo de serviço, atestados, declarações, bem como, dar apoio e assessoramento execução das atividades dos outros órgãos. As atividades de arrecadação como: cadastros econômicos e de contribuintes; do patrimônio e de fornecedores, fazer pagamentos, lançamentos, fiscalizar e cobrar tributos, controle contábil e financeiro, supervisão na elaboração, recebimento e guarda de documentos da receita e da despesa, cumprir e observar com rigor a conciliação da Receita e Despesa, bem como, dar apoio e assessoramento execução das atividades dos outros órgãos.

Compete à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, a avaliação e a coordenação da execução de projetos, eventos e atividades de incentivo e promoção de atividades culturais e turísticas no Município, o incentivo ao desenvolvimento de atividades culturais e artísticas em suas manifestações populares, apoiando sua promoção e produção, distinguindo os valores regionais e fomento e a assistência técnica à instalação de empreendimentos que visem a valorização do potencial cultural, turístico e do ecoturismo, bem como a proposição de estratégias para a implementação dessas atividades no Município.

Compete a Secretaria de Educação, executar, fiscalizar e controlar as atividades de ensino de primeiro e segundo graus, a educação física, proporcionar a prática de educação física nas escolas municipais, a recreação, a alimentação escolar, bem como, promover o apoio ao educando, promover cursos para o aprimoramento do professor e a formação integral do aluno, com atividades curriculares e extracurriculares nas escolas.

Compete a Secretaria Municipal Transporte, Obras, Infraestrutura e Serviços, a execução dos serviços de utilidade pública, o planejamento urbano de transporte, execução das obras, municipais em todos os níveis de Governo, realizar a manutenção e conservação das estradas, ruas, avenidas, praças, cemitérios e logradouros públicos, promover os meios necessários para a melhoria e crescimento dos serviços urbanos e rurais, através dos órgãos da administração pública.

Compete a Secretaria Municipal Transporte, Obras, Infraestrutura e Serviços, a execução dos serviços de utilidade pública, o planejamento urbano de transporte, execução das obras, municipais em todos os níveis de Governo, realizar a manutenção e conservação das estradas, ruas, avenidas, praças, cemitérios e logradouros públicos, promover os meios necessários para a melhoria e crescimento dos serviços urbanos e rurais, através dos órgãos da administração pública.

Sem competências até o momento.

Compete à Secretaria da Assistência Social, elaborar e executar as ações sociais do Município, de promoções e melhoria das condições de vida da comunidade mais carente, através das atividades de apoio às famílias de baixa renda, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e com a Secretaria de Estado da Assistência Social, possibilitando assim o exercício da cidadania e elevando as condições de vida da população.

Compete a Secretaria de Saúde e Saneamento, prestar assistência médica e odontológica à população do Município, promover a fiscalização sanitária, campanhas de vacinação, saneamento, realizar inspeções de saúde para efeito de admissão, licença e aposentadoria de servidores, realizar pesquisas, elaborar e executar planos de atendimento comunitário de saúde capazes de promover a saúde dos munícipes, através dos órgãos da administração pública.

DECRETO: 14/2026 31/07/2026

31/07/2026

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 062/2026 30/06/2026

30/06/2026

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAMBA [...]

LEI MUNICIPAL: 063/2026 30/06/2026

30/06/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 061/2026 30/06/2026

30/06/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2026 26/06/2026

26/06/2026

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 12/2026 23/06/2026

23/06/2026

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 060/2026 16/06/2026

16/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2026 16/06/2026

16/06/2026

"DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 10/2026 16/06/2026

16/06/2026

"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 009/2026 08/06/2026

08/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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