INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SAMBAÍBA/MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO COOPERATIVA CRESOL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÕ DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel rural pelo Município de Sambaíba para a construção de uma praça pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BARROS LIMA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REGIDO PELA LEI MIMICIPAL N° 020 DE 22 DE ABRIL DE 2022
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
DISPÕE SOBRE ÂMBITO A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO DO PREFEITURA SAMBAÍBA/MA. A MUNICÍPIO MUNICIPAL
DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.
