Institucional

Prefeitura Municipal de Sambaíba

Maria de Fátima Ribeiro Dantas

Prefeito(a)

Maria de Fátima Ribeiro Dantas, filha de Virgínio Ribeiro de Sousa e Raimunda Barros Lima, casada com João Dantas e Mãe de quatro filhos. Professora aposentada, graduada em Ciências Exatas e especialista em Gestão Escolar.

Luis Carlos Costa Carvalho

Vice-prefeito(a)

Comissão de Contratação-cc Mais informações

Praça José do Egito Coelho , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00

(99) 9.8464-4897

sambaibacpl@gmail.com

Gabinete do Prefeito Mais informações
Tiago Dantas

Chefe de Gabinete

Rua José Sarney - Centro

Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00

(99) 9.8148-9324

gabinete@sambaiba.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Jose Walquimar Alves Guida Filho

Procurador Jurídico

Praça Jose do Egito Coelho. , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00

(99) 9.3544-1164

pgmsambaiba@gmail.com

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Adriana dos Santos Silva

Secretário(a)

Praça José do Egito Coelho , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h

(99) 9.8408-9552

secadmefinsambaiba@gmail.com

Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Mais informações
Maria Helena de Sousa Pereira

Secretário(a)

Rua Jose Sarney , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 07:30h As 11:30 e 13:30 As 17:30

(99) 9.8105-5938

secretariadeculturadesambaiba@gmail.com

Secretaria de Educação Mais informações
Glaucia Lopes Miranda

Secretário(a)

Rua Dr. Paulo Ramos - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 17:30 às 11:30 e 13:00 às 17:30

(99) 9.8193-8117

assessoriasemed2021@gmail.com

Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano Mais informações
Felikemar Pereira de Sousa

Secretário(a)

Rua 15 de Novembro - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 12:00 e 14:00 As 18:00

(99) 9.8480-2772

prefeituramundesambaiba@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Antonio Jose Alves Gomes

Secretário(a)

Rua 15 de Novembro - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00

(99) 9.8480-2772

prefeituramundesambaiba@gmail.com

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Nildeia Rodrigues de Freitas

Secretário(a)

Rua Dr. Paulo Ramos - Centro - CEP: 65.830-000

Segunda à Sexta - 07:30 As 11:30 e 13:30 As 17:30

(86) 9.9998-6560

semassambaiba@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Kalyl Chaves Lima

Secretário(a)

Rua João Graciliano Dutra - Centro

Segunda à Sexta - 17:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30

(99) 9.8168-6200

kalylima@hotmail.com

  • PREFEITURA
    • COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

Compete ao Gabinete do Prefeito, o acompanhamento de ordens emanadas do Prefeito Municipal e a coordenação da representação política e administrativa deste, assim como, a execução de determinação superior relativo aos demais órgãos superiores da administração, e também a representação e relações públicas do Executivo.

Compete à Procuradoria Jurídica e à Assessoria Técnica e Especial, assessorar o chefe do Poder Executivo, oferecendo pareceres jurídicos e técnicos sobre assuntos que lhe forem enviados, elaborar projetos de leis, decretos, contratos e outros atos normativos no âmbito da administração municipal, acompanhar na forma legal, os processos judiciais e administrativos onde o município de Sambaíba for parte interessada.

- Compete a Secretaria de Administração e Finanças a supervisão e coordenação superior da administração em geral do município, mediante cadastro e servidores municipais, mantendo a ficha funcional atualizada para efeitos de avaliação, promover os atos preparativos para a seleção, provimento de cargos de carreira, de acordo com a Constituição Federal e Leis que regem a matéria, providências legais para avaliação do quadro de pessoal, férias, licenças, nomeações, acessos, promoções, exonerações, salário família, previdência, aposentadoria, publicações de Leis e Decretos, controle de frequência, expedição de documentos, tais como, certidão de tempo de serviço, atestados, declarações, bem como, dar apoio e assessoramento execução das atividades dos outros órgãos. As atividades de arrecadação como: cadastros econômicos e de contribuintes; do patrimônio e de fornecedores, fazer pagamentos, lançamentos, fiscalizar e cobrar tributos, controle contábil e financeiro, supervisão na elaboração, recebimento e guarda de documentos da receita e da despesa, cumprir e observar com rigor a conciliação da Receita e Despesa, bem como, dar apoio e assessoramento execução das atividades dos outros órgãos.

Compete à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, a avaliação e a coordenação da execução de projetos, eventos e atividades de incentivo e promoção de atividades culturais e turísticas no Município, o incentivo ao desenvolvimento de atividades culturais e artísticas em suas manifestações populares, apoiando sua promoção e produção, distinguindo os valores regionais e fomento e a assistência técnica à instalação de empreendimentos que visem a valorização do potencial cultural, turístico e do ecoturismo, bem como a proposição de estratégias para a implementação dessas atividades no Município.

Compete a Secretaria de Educação, executar, fiscalizar e controlar as atividades de ensino de primeiro e segundo graus, a educação física, proporcionar a prática de educação física nas escolas municipais, a recreação, a alimentação escolar, bem como, promover o apoio ao educando, promover cursos para o aprimoramento do professor e a formação integral do aluno, com atividades curriculares e extracurriculares nas escolas.

Compete a Secretaria Municipal Transporte, Obras, Infraestrutura e Serviços, a execução dos serviços de utilidade pública, o planejamento urbano de transporte, execução das obras, municipais em todos os níveis de Governo, realizar a manutenção e conservação das estradas, ruas, avenidas, praças, cemitérios e logradouros públicos, promover os meios necessários para a melhoria e crescimento dos serviços urbanos e rurais, através dos órgãos da administração pública.

Compete a Secretaria Municipal Transporte, Obras, Infraestrutura e Serviços, a execução dos serviços de utilidade pública, o planejamento urbano de transporte, execução das obras, municipais em todos os níveis de Governo, realizar a manutenção e conservação das estradas, ruas, avenidas, praças, cemitérios e logradouros públicos, promover os meios necessários para a melhoria e crescimento dos serviços urbanos e rurais, através dos órgãos da administração pública.

Sem competências até o momento.

Compete à Secretaria da Assistência Social, elaborar e executar as ações sociais do Município, de promoções e melhoria das condições de vida da comunidade mais carente, através das atividades de apoio às famílias de baixa renda, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e com a Secretaria de Estado da Assistência Social, possibilitando assim o exercício da cidadania e elevando as condições de vida da população.

Compete a Secretaria de Saúde e Saneamento, prestar assistência médica e odontológica à população do Município, promover a fiscalização sanitária, campanhas de vacinação, saneamento, realizar inspeções de saúde para efeito de admissão, licença e aposentadoria de servidores, realizar pesquisas, elaborar e executar planos de atendimento comunitário de saúde capazes de promover a saúde dos munícipes, através dos órgãos da administração pública.

LEI MUNICIPAL: 049/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SAMBAÍBA/MA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNI [...]

LEI MUNICIPAL: 50/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO COOPERATIVA CRESOL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E ASSEMELHADO [...]

DECRETO: /2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 011/2025 23/05/2025

23/05/2025

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]

PORTARIA: 101/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 100/2025 15/05/2025

15/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 99/2025 15/05/2025

15/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 98/2022 08/05/2025

08/05/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 97/2025 06/05/2025

06/05/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

DECRETO: 09/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2025 15/04/2025

15/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA: 96/2025 10/04/2025

10/04/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÕ DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

LEI MUNICIPAL: 48/2025 08/04/2025

08/04/2025

"Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel rural pelo Município de Sambaíba para a construção de uma praça pública e dá outras providências."

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: 007/2023 07/04/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: 007/2024 07/04/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: 007/2025 07/04/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2025 21/03/2025

21/03/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BARROS LIMA.

DECRETO: 06/2025 19/03/2025

19/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REGIDO PELA LEI MIMICIPAL N° 020 DE 22 DE ABRIL DE 2022"

PORTARIA: 95/2025 19/03/2025

19/03/2025

DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 94/2025 19/03/2025

19/03/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 92/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 90/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 93/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 91/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

PORTARIA: 89/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE ÂMBITO A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO DO PREFEITURA SAMBAÍBA/MA. A MUNICÍPIO MUNICIPAL

PORTARIA: 86/2025 25/02/2025

25/02/2025

DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 88/2025 25/02/2025

25/02/2025

DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 87/2025 25/02/2025

25/02/2025

DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 85/2025 24/02/2025

24/02/2025

DIPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 83/2025 20/02/2025

20/02/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVINDECIAS.

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