Maria de Fátima Ribeiro Dantas
Prefeito(a)
Maria de Fátima Ribeiro Dantas, filha de Virgínio Ribeiro de Sousa e Raimunda Barros Lima, casada com João Dantas e Mãe de quatro filhos. Professora aposentada, graduada em Ciências Exatas e especialista em Gestão Escolar.
Luis Carlos Costa Carvalho
Vice-prefeito(a)
Praça José do Egito Coelho , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000
Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00
(99) 9.8464-4897
sambaibacpl@gmail.com
Chefe de Gabinete
Rua José Sarney - Centro
Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00
(99) 9.8148-9324
gabinete@sambaiba.ma.gov.br
Procurador Jurídico
Praça Jose do Egito Coelho. , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000
Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00
(99) 9.3544-1164
pgmsambaiba@gmail.com
Secretário(a)
Praça José do Egito Coelho , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000
Segunda à Sexta - 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h
(99) 9.8408-9552
secadmefinsambaiba@gmail.com
Secretário(a)
Rua Jose Sarney , Nº 200 - Centro - CEP: 65.830-000
Segunda à Sexta - 07:30h As 11:30 e 13:30 As 17:30
(99) 9.8105-5938
secretariadeculturadesambaiba@gmail.com
Secretário(a)
Rua Dr. Paulo Ramos - Centro - CEP: 65.830-000
Segunda à Sexta - 17:30 às 11:30 e 13:00 às 17:30
(99) 9.8193-8117
assessoriasemed2021@gmail.com
Secretário(a)
Rua 15 de Novembro - Centro - CEP: 65.830-000
Segunda à Sexta - 08:00 às 12:00 e 14:00 As 18:00
(99) 9.8480-2772
prefeituramundesambaiba@gmail.com
Secretário(a)
Rua 15 de Novembro - Centro - CEP: 65.830-000
Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00
(99) 9.8480-2772
prefeituramundesambaiba@gmail.com
Secretário(a)
Rua Dr. Paulo Ramos - Centro - CEP: 65.830-000
Segunda à Sexta - 07:30 As 11:30 e 13:30 As 17:30
(86) 9.9998-6560
semassambaiba@gmail.com
Secretário(a)
Rua João Graciliano Dutra - Centro
Segunda à Sexta - 17:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30
(99) 9.8168-6200
kalylima@hotmail.com
Sem competências até o momento.
Compete ao Gabinete do Prefeito, o acompanhamento de ordens emanadas do Prefeito Municipal e a coordenação da representação política e administrativa deste, assim como, a execução de determinação superior relativo aos demais órgãos superiores da administração, e também a representação e relações públicas do Executivo.
Compete à Procuradoria Jurídica e à Assessoria Técnica e Especial, assessorar o chefe do Poder Executivo, oferecendo pareceres jurídicos e técnicos sobre assuntos que lhe forem enviados, elaborar projetos de leis, decretos, contratos e outros atos normativos no âmbito da administração municipal, acompanhar na forma legal, os processos judiciais e administrativos onde o município de Sambaíba for parte interessada.
- Compete a Secretaria de Administração e Finanças a supervisão e coordenação superior da administração em geral do município, mediante cadastro e servidores municipais, mantendo a ficha funcional atualizada para efeitos de avaliação, promover os atos preparativos para a seleção, provimento de cargos de carreira, de acordo com a Constituição Federal e Leis que regem a matéria, providências legais para avaliação do quadro de pessoal, férias, licenças, nomeações, acessos, promoções, exonerações, salário família, previdência, aposentadoria, publicações de Leis e Decretos, controle de frequência, expedição de documentos, tais como, certidão de tempo de serviço, atestados, declarações, bem como, dar apoio e assessoramento execução das atividades dos outros órgãos. As atividades de arrecadação como: cadastros econômicos e de contribuintes; do patrimônio e de fornecedores, fazer pagamentos, lançamentos, fiscalizar e cobrar tributos, controle contábil e financeiro, supervisão na elaboração, recebimento e guarda de documentos da receita e da despesa, cumprir e observar com rigor a conciliação da Receita e Despesa, bem como, dar apoio e assessoramento execução das atividades dos outros órgãos.
Compete à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, a avaliação e a coordenação da execução de projetos, eventos e atividades de incentivo e promoção de atividades culturais e turísticas no Município, o incentivo ao desenvolvimento de atividades culturais e artísticas em suas manifestações populares, apoiando sua promoção e produção, distinguindo os valores regionais e fomento e a assistência técnica à instalação de empreendimentos que visem a valorização do potencial cultural, turístico e do ecoturismo, bem como a proposição de estratégias para a implementação dessas atividades no Município.
Compete a Secretaria de Educação, executar, fiscalizar e controlar as atividades de ensino de primeiro e segundo graus, a educação física, proporcionar a prática de educação física nas escolas municipais, a recreação, a alimentação escolar, bem como, promover o apoio ao educando, promover cursos para o aprimoramento do professor e a formação integral do aluno, com atividades curriculares e extracurriculares nas escolas.
Compete a Secretaria Municipal Transporte, Obras, Infraestrutura e Serviços, a execução dos serviços de utilidade pública, o planejamento urbano de transporte, execução das obras, municipais em todos os níveis de Governo, realizar a manutenção e conservação das estradas, ruas, avenidas, praças, cemitérios e logradouros públicos, promover os meios necessários para a melhoria e crescimento dos serviços urbanos e rurais, através dos órgãos da administração pública.
Compete a Secretaria Municipal Transporte, Obras, Infraestrutura e Serviços, a execução dos serviços de utilidade pública, o planejamento urbano de transporte, execução das obras, municipais em todos os níveis de Governo, realizar a manutenção e conservação das estradas, ruas, avenidas, praças, cemitérios e logradouros públicos, promover os meios necessários para a melhoria e crescimento dos serviços urbanos e rurais, através dos órgãos da administração pública.
Sem competências até o momento.
Compete à Secretaria da Assistência Social, elaborar e executar as ações sociais do Município, de promoções e melhoria das condições de vida da comunidade mais carente, através das atividades de apoio às famílias de baixa renda, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e com a Secretaria de Estado da Assistência Social, possibilitando assim o exercício da cidadania e elevando as condições de vida da população.
Compete a Secretaria de Saúde e Saneamento, prestar assistência médica e odontológica à população do Município, promover a fiscalização sanitária, campanhas de vacinação, saneamento, realizar inspeções de saúde para efeito de admissão, licença e aposentadoria de servidores, realizar pesquisas, elaborar e executar planos de atendimento comunitário de saúde capazes de promover a saúde dos munícipes, através dos órgãos da administração pública.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar [...]
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar que especifica e dá outras providências
Estabelece adequações da lei municipal nº 020, de 30 de agosto de 2013, relativa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar em refer [...]
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece diretrizes para criação do Conselho Escolar sobre drogas em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Sambaíba e do selo "Escola Consciente" e dá outras [...]
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA
Dispõe sobre a alteração de nomes de prédios públicos e logradouros públicos no município de Sambaíba e dá outras providências.
LEI N.º 025/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA
LEI N.º 024/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS
LEI N.º 022/2016 - Instintui o Conselho Municipal da Cidade
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO, SUSPENDE O CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Altera normas de funcionamento dos Bares e similares, Restaurantes, Depósitos de Bebidas, academias e dá outras providências. < [...]
Prorroga a Suspensão das Aulas presenciais, alterando a redação do Art. 1º do Decreto 028/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. Suspende o Início das Aulas presenciais, altera as normas de combate ao COVID-19 no Município de Sambaíba/MA e dá outras provid [...]
DECRETO N°, 027 DE 16 DE JULHO DE 2020. Prorroga Declaração de situação de Emergência em saúde pública no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.
Decreto 056/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 21.06.2019
Decreto n.º 033 de 30 de Abril de 2019 e Edital de Convocação
DECRETO N.º 079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
DECRETO N.º 078 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - DELEGAÇÃO DE PODERES
DISPÕE SORE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS. Considerando o período eleitoral, agravado pela situação em que vivemos no Município com o combate ao COVID-19 e com número reduzido de ser [...]
