Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 454 registros Informações atualizadas em: 29/08/2026 - 09:28:04

DECRETO: 13/2022 12/08/0202

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL N°001/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA,ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2022 20/04/0202

TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DAIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2022 07/12/0022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 17/2022 15/02/0022

DISPÕE ANUAL SOBRE DOS A REVISÃO VENCIMENTOS GERAL pos AGENTES POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PREFEITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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