Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REGIDO PELO EDITAL N°001/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA,ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DAIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ANUAL SOBRE DOS A REVISÃO VENCIMENTOS GERAL pos AGENTES POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PREFEITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,