Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2025 até a presente data, registro de processos com CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO em curso na Prefeitura Municipal de Sambaíba -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V,da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2024 o registro de processos com CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO em curso na Prefeitura Municipal de Sambaíba -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V,da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2023 o registro de processos com CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO em curso na Prefeitura Municipal de Sambaíba -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V,da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12 .527, de 18 de novembro de 2011, que a classificação de informações está em fase de implementação e que inexiste, no EXERCÍCIO DE 2022 registro de processos com CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO em curso na Prefeitura Municipal de Sambaíba -MA. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V,da Lei de Acesso à Informação - LAI. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração