Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas no exercício de 2025 até a presente data, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA-MA. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas no exercício de 2024, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA-MA. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas no exercício de 2023, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA-MA. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas no exercício de 2022, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA-MA. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração. Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.