Portaria de Exoneração n.º 038/2019
Portaria de Nomeação n.º 039/2019
Portaria de Nomeação n.º 040/2019
Decreto n.º 033 de 30 de Abril de 2019 e Edital de Convocação
Portaria de Nomeação n.º 035/2019
Portaria de Exoneração n.º 034/2019
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DECRETO N.º 079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
DECRETO N.º 080 e 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO N.º 59 a 76
DECRETO DE EXONERAÇÃO COLETIVA N.º 058 DE 23.11.2018
DECRETO N.º 078 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - DELEGAÇÃO DE PODERES
DISPÕE SORE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece diretrizes para criação do Conselho Escolar sobre drogas em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Sambaíba e do selo "Escola Consciente" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas sobre as drogas do município de Sambaíba-MA e dá outras providências
INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E ME
LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INSTITUI O REGIME DIFERENCIADOS PARA EPP E ME
Dispõe sobre a alteração de nomes de prédios públicos e logradouros públicos no município de Sambaíba e dá outras providências.
Decreto de Nomeação n.º 028/2017
LEI N.º 025/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA
LEI N.º 026/2016 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
LEI N.º 024/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS
LEI N.º 022/2016 - Instintui o Conselho Municipal da Cidade
Portaria de Exoneração n.º 048/2015
LEI N.º 017/2015
LEI N.º 018/2015
LEI N.º 013/2015
LEI N.º 014/2015
