DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI ATUAÇÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA COMO AGENTE CONTRATAÇÃO, INSTITUI COMISSÃO DE CONTRAÇÃO, 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO É SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 013 de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA E PROVIDÊNCIAS. A DÁ OUTRAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O XERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
