Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sambaíba - MA e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ESPECIAL CRÉDITO NO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE / EXONERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as Gerais a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Altera o Amt. 4º, Inciso | da Lei nº 044/2020 e dá outras providências,
AUTORIZA TERRENO MUNICIPL DE SAMBAÍBA E DÁ DO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A CÂMARA
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 029-2021-DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n]. 027-2021
Decreto nº. 026-2021
Decreto nº. 024-2021
Decreto nº. 018-2021
Decreto nº. 013-2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE 4 SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE os SOBRE A UNIFICAÇÃO MUNICIPAL, pe SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA FINANÇAS PROVIDÊNCIAS [7 MUNICIPAL DÁ DE OUTRAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA.
Hatifica protocoto de intenções firmado emtre Mimibeipia Iorusiliiras, tendo o Município de Sambaíba como signatário, para eme tituição dos CONECTAR Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Hrasilciras, cuja finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do novo coronaviras (COVID-19), além de outras finalidades área da saúde, de interesse público relativa a aquisições de medicamentos, intumos e equipamentos
Dispõe O6 sobre 276 PON/aNO! 74 a eestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Decreto 011/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO, SUSPENDE O CARNAVAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
