Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 428 registros

Portaria: 23/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 02/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 03/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 04/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 05/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 06/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 07/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 08/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 09/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 60/2021 01/01/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 060/2021 - GAB

Portaria: 160/2020 23/12/2020

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GAB N° 160/2020

Portaria: 0109/2020 09/10/2020

PORTARIA N° 0109/2020/GAB

Portaria: 0115/2020 09/10/2020

PORTARIA N° 0115/2020/GAB

Portaria: 0116/200 09/10/2020

PORTARIA N° 0116/2020/GAB

Portaria: 0114/2020 09/10/2020

PORTARIA N° 0114/2020/GAB

Portaria: 0111/2020 09/10/2020

PORTARIA N° 0111/2020/GAB

Portaria: 0110/2020 09/10/2020

PORTARIA U° 0110/2020/GAB

Portaria: 102/2020 18/09/2020

PORTARIA DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS. Considerando o período eleitoral, agravado pela situação em que vivemos no Município com o combate ao COVID-19 e com número reduzido de servidores.

DECRETO: 34/2020 08/09/2020

DECRETO Nº 034/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Altera normas de funcionamento dos Bares e similares, Restaurantes, Depósitos de Bebidas, academias e dá outras providências.

DECRETO: 33/2020 25/08/2020

Prorroga a Suspensão das Aulas presenciais, alterando a redação do Art. 1º do Decreto 028/2020 e dá outras providências.

Portaria: 087A/2020 12/08/2020

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 087A/2020/GAB

Portaria: 080A/2020 31/07/2020

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 080A/2020/GAB

Portaria: 082A/2020 31/07/2020

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 082A/2020/GAB

Portaria: 081A/2020 31/07/2020

PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 081A/2020/GAB

DECRETO: 29/2020 29/07/2020

DECRETO Nº 029/2020 de 24 DE JULHO DE 2020

DECRETO: 28/2020 23/07/2020

DECRETO Nº 028/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020. Suspende o Início das Aulas presenciais, altera as normas de combate ao COVID-19 no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.

DECRETO: 27/2020 22/07/2020

DECRETO N°, 027 DE 16 DE JULHO DE 2020. Prorroga Declaração de situação de Emergência em saúde pública no Município de Sambaíba/MA e dá outras providências.

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