DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANOW.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENILDE ARRUDA COSTA.
REGULAMENTAR A LEI N°14.133,DE 1° DE ABRIL DE 2021,Q DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTATOS ADMINISTRATIVOS,NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA MA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Estabelece adequações da lei municipal nº 020, de 30 de agosto de 2013, relativa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SAMBAAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA
Convoca a Conferência Municipal de Cultura - CMC em Sambaíba/MA
ALTERAR OS DADOS CADASTRAIS DO: MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA, CONFORME DISPOSIÇÕES ABAIXO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBAMA
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CNPJ DE FILIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA
DECRETA LUTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DP FALECIMENTO DO SENHOR ODILON CÉSAR NUNES.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART.191 DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
