DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO".
ESTIMA A RECEHA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022 PRIMEIRA FASE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR _CAE DE SAMBAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adictonal Especial Suplementar outras providências. que especdfia e dá
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICADA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA -MA,NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Nomear, ANDRÉIA VIEIRA ARAÚJO, inscrita no CPF nº: 025.781.473-61, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Zona Urbana- Setor Vila Tião, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomcar, MARIA APARECIDA MATOS DA SILVA, inscrita no CPF nº: 042.722.253-24, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Zona UrbanaSetor Povoado Alegre, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, CLEUMAIR BARBOSA CIRQUEIRA, inscrita no CPF nº: 606.490.373-24, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Zona Urbana-Setor Belo Vista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, OSIEL PEREIRA DE ARAUJO, inscrito no CP nº: 812.821.683-04, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Zona Rural - Setor povoado Genipapo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, MARCOS AURELIO ARRAIS MATOS, inscrito no CPF nº:515893463-00, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde Zona Rural Setor Povoado Ananás , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DE ESCOLA DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA
Institui o Programa Reforma Solidária como apoio social a famílias vítimas de desastres naturais, calamidade pública e situações de extrema vulnerabilidade no município de Sambaíba;
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARO EFENVO AUDITOR ART. FISCAL DE IRIBUTOS MUNICIPAIS, A FIM DE REGULAMENTAR O DISPOSTO NO 8 15 E NEM Nº 46 DO ANEXO HH, DA LEI MUNICIPAL DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Nº 016 DE DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO USADOS DE E MUNICIPALIDADE. A BENS MÓVEIS INSEVÍVEIS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA NA PORTARIA Nº 04/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
