Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais dos Poderes, Executivo e Legislativo para o período de 2025 a A 2028, e dá outras providências,
DECRETA LUTO OIFCIAL NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA NUNES RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar outras providências, que específica
DEFINE GESTORES ORDENADORES DE DESPESAS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM SUBSTUIÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a implantação e da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sambaíba-MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA.
Designa servidores e atribui perfis para a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14,133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA.
Dispõe sobre a nomeação de gestores e fiscais de contratos no âmbito do município da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA,
Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Ambito do Município de Sambaíba - MA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Sambaíba- MA.
DEFINE GESTORES ORDENADORES DE DESPESAS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM SUBSTUIÇÃO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSEIHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AIIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMBAÍBA DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA AIÍMENTAR E NUTRICIONAI.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Sambaíba para o biênio 2024/2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Sambaíba- MA.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Ambito do Município de Sambaíba - MA,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2024 A 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS ART.82 A ART.86 DA LEI 14.133.DE 1 DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÕES PÚBLICAS,PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133,DE 1°ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA MA.
