DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA NA PORTARIA Nº 04/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o acesso à informações, previsto no inciso XXXI do am 5º no inciso IH do $Y do art 37 emo 62º do art. 216 da Constituição Federal e na [ei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão municipal e da outras providencias. no âmbito

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REGULAMETAÇÃO DA LEI FEDERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Digpõe sbre Municipal de main a Cultura, crhução do Comelho Turismo é Esporte, Conferência Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e crta o Fundo Municipal de Cultura, Turtemo e Esporte do Município de Sambaiba-MA:

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA.”

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEI URBANOS PASSÍVEIS DE LOCAÇÃO COM O MUNICÍPIO”

CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO A LEI N° 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA -MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕ SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRS PROVIDENCIAS.

CRIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO (COMPDEC) SAMBAÍBA PROVIDÊNCIAS. E DO E DEFESA MUNICÍPIO DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICO E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FISN DE PREVENÇÃO DA TRENSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃ DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO

DISPÕE SOBRE ABONO-FUNDEB, A CONCESSÃO DO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MARANHÃO, ADMINISTRADO INSTITUÍDO PELA FEDERAÇÃO E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS SAMBAÍBA. DO MUNICÍPIO

EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação dos Contratos de Aforamento (Enhtense) constituídos pelo Município de Sambaiha-MA, dos procedimentos de resgate, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre normas de wo € ocupação do solo no Municipio de Sambaiba- MA e dá outras providências